Processo 428811/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:21
Autuado em 31/10/2005 13:21
Apensado ao Processo 521271/09 em 13/09/2012 16:29
Oficio de encaminhamento 047/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2514/2012 da Primeira Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2514/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2012 Acórdão   2514/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/03/2007 Acórdão   916/ 2007 Desaprovação HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO RURAL PARANACITY E CRUZEIRO DO SUL EM PARANACITY
Interessado JOSÉ CARLOS DA SILVA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
05/09/2011 12:15 do Protocolo nº 51879-7/11, referente a Solicitação de Cópias
01/02/2011 09:05 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795971237BR
17/09/2010 17:09 do Protocolo nº 2010391912, referente a Solicitação de prorrogação de prazo
08/07/2010 08:07 do Protocolo nº 373922/10, referente solicitação de carga (fls. 79 a 81).
16/02/2006 08:57 envelope (fls.07).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2010 Termo de Carga de Autos   174/ 2010   
DAT  31/07/2006 Instrução   6291/ 2006  15/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Acórdão nº 2514/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 981/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 665/2010
27/04/2007 96 Acórdão nº 916/2007
01/09/2006 64 Edital Diverso nº 108/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2866/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2012 09:41 DP  
29/08/2012 12:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2730/2012 -
29/08/2012 12:02 S1C  
29/08/2012 09:46 DP  
21/08/2012 19:10 S1C Acórdão nº 2514/2012 -
21/08/2012 19:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1179/2012 -
17/05/2012 09:57 GATBC  
17/12/2010 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1011/2012 -
17/12/2010 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1693/2011 -
17/12/2010 12:36 SMPjTC Despacho nº 68/2011 - à Secretaria para certificar os afastamentos legais.
17/12/2010 12:36 SMPjTC Parecer nº 5639/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas prestadas e aplicação de sanções conforme instrução.
20/09/2010 12:28 DAT Instrução nº 4882/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2010 09:37 SITIO  
15/07/2010 09:15 DAT  
15/07/2010 08:42 DP  
14/07/2010 10:33 DP  
09/07/2010 15:59 DP Processo em remessa externa
08/07/2010 11:51 DP Termo de Carga de Autos nº 174/2010 -
26/05/2010 12:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 981/2010 -
26/05/2010 12:44 DAT Ofício de Contraditório nº 1548/2010 -
25/05/2010 15:22 DP Informação nº 926/2010 -
03/05/2010 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 665/2010 -
05/01/2010 11:11 DAT Instrução nº 1353/2010 - Concessão de Contraditório.
18/11/2009 12:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 873/2009 -
12/11/2009 15:52 DP Despacho Processual Diverso nº 523/2009 -
12/11/2009 15:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1056/2009 -
12/11/2009 15:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 915/2009 -
06/08/2007 19:33 DEX  
05/07/2007 15:18 GP  
23/05/2007 11:54 DEX  
16/04/2007 15:52 S1C  
27/03/2007 16:22 DG  
21/11/2006 10:12 GCHN  
06/11/2006 08:59 SMPjTC Parecer nº 19731/2006 - desaprovação
11/08/2006 15:16 DAT Instrução nº 9190/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/08/2006 15:51 GCHN  
31/07/2006 08:03 DP  
18/11/2005 15:41 DAT Instrução nº 6291/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade não localizada na citação por ofício com AR pelo correio. Pela citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos do Regimento Interno
31/10/2005 13:21 DG  

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